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  • Juliana Alves

Exumação: entenda o que é, e como funciona.

Você sabe o que é uma exumação? O processo de retirada dos restos mortais de um ente pode ser necessário em vários casos e existem processos específicos para que isso seja feito de forma adequada.

Entenda melhor o que é exumação, como funciona este processo e em quais casos pode ser solicitado.


EXUMAÇÃO: O QUE É E COMO É FEITA?


Exumação é a ação de remover restos mortais de um ente de um jazigo; Os ossos podem ser removidos para urnas menores, outra sepultura ou ainda serem cremados, conforme for solicitado pelos requerentes.


Entretanto, caso o motivo da exumação seja por conta de alguma investigação policial acerca do falecimento, os ossos são levados para análise e exame pericial, antes que retorne ao jazigo; Para sua realização, entretanto, é preciso aguardar o período de três anos após o falecimento, com exceção dos casos em que há solicitação judicial.


A exumação inicia-se com a identificação do túmulo onde se encontra o falecido, podendo ser feito ainda registro fotográfico a fim de determinar documentalmente a idoneidade do processo; Caso o sepulcro conte com mais de um caixão, a equipe de exumação vai identificar o féretro e analisar as condições físicas, como rachaduras, arrombamentos ou desgaste natural. Pode ser necessário ainda fazer registro de etiquetas (se houver), tamanho da urna e quaisquer outras informações que os técnicos considerarem importantes – dependendo do motivo da exumação.

Após a retirada do caixão da urna, ele deve ser aberto pela equipe, que deve estar devidamente protegida, com luvas, roupas específicas e máscaras adequadas, a fim de evitar contaminações.

Após a abertura do féretro, os restos mortais devem ser fotografados ainda dentro do caixão, justamente como forma de identificação e registro do processo de exumação. Geralmente, toda essa ação é acompanhada por um familiar do falecido.


O próximo passo, após a abertura do caixão, é a retirada dos ossos e seu encaminhamento para o qual se destina, como veremos a seguir.


EM QUAIS CASOS É PRECISO REALIZAR UMA EXUMAÇÃO?


Os três principais motivos que podem exigir uma exumação são:


• Superlotação do cemitério ou da urna funerária, quando há mais de um caixão. Neste último caso, os restos mortais podem ser transferidos para uma urna menor e, assim, ter espaço sepultamentos posteriores, Se o cemitério estiver com superlotação, os restos mortais podem ser transferidos para outro local, com ciência dos responsáveis.


• Decisão judicial, que ocorre quando o ente tenha sido enterrado como morte suspeita ou ainda esteja em ação de investigação criminal. Nesse caso, a Justiça é quem solicita a exumação do corpo, sem que seja necessário respeitar o prazo de três anos da morte. Essa ação também deve ser informada à família do falecido;


• Transferência dos restos mortais para outra cidade ou para outro cemitério. Pode ocorrer quando a família solicita a exumação do corpo para que este seja levado a outro cemitério (ocorre, geralmente, de cemitério público para particular ou o oposto). Há também a possibilidade de retirada dos ossos quando a família se muda para outra localidade.


COMO PROCEDER EM CASO DE NECESSIDADE DE EXUMAÇÃO?


Com exceção a solicitação judicial, a exumação solicitada por motivos pessoais exige uma série de documentos para que seja legítima e registrada.

Os principais documentos que podem ser pedidos são RG do solicitante, comprovação do grau de parentesco e certidão de óbito, outros documentos podem ser exigidos, conforme a determinação do cemitério onde será realizado o processo; Caso o cemitério seja privado, será necessária também a realização de um contrato de concessão.


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