BLOG

  • Funerária San Matheus

Quais os documentos necessários para que um velório ou cremação possam acontecer?

Certamente que um velório não é desejado por ninguém, mas um pouco de organização e preparo são necessários para evitar que este momento seja mais fácil e menos estressante.


O velório e a cremação, por diversas questões, possuem suas burocracias, de modo que a missão da funerária San Matheus, é fazer que este momento de dor seja o mais tranquilo possível.


Funerária San Matheus

Confira sobre a documentação que você deve fornecer para fazer um velório e cremação.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR UMA CREMAÇÃO:


A cremação, no Brasil é regulada pela Lei n.º 6.015/73, que impõe regras e deveres a serem cumpridos por funerárias e parentes de falecidos.


Se você deseja ser cremado, o mais recomendado é informar aos seus familiares a sua vontade e deixar uma Declaração de Vontade escrita e assinada, com reconhecimento em cartório. Caso isso não ocorra, a decisão pela forma que você será sepultado caberá aos seus familiares de primeiro grau, ou seja, cônjuges, pais, avós, filhos, netos e irmãos que devem ser maiores de 18 anos.


Na ausência de parentes de primeiro grau, será necessária uma autorização judicial, que deverá ser requisitada pelos parentes de segundo grau, com os seguintes documentos:

  • Boletim de Ocorrência (Se morte violenta);

  • Certidão de óbito;

  • Declaração do delegado não se opondo à cremação.

Na hipótese de falecimento por causas naturais, é necessário documentos, como:

  • Atestado de óbito assinado por dois médicos;

  • Autorização de cremação preenchida e assinada por um parente de grau direto perante duas testemunhas com firma reconhecida em cartório;

  • RG e CPF do falecido;

  • Certidão de Casamento ou Nascimento do falecido.

Se morte violenta, são exigidos documentos específicos para autorizar a cremação, como atestado de óbito assinado por médico legista e declarações do IML e da Delegacia, pois o corpo pode ser objeto de investigações futuras.


Se desejado a cremação de ossos é necessário respeitar a legislação ambiental e higiênica.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM VELÓRIO:


Em geral, o preparo para o velório é mais simples do que para a cremação.


Já no caso de morte no hospital antes de 24 horas de hospitalização, o próprio médico responsável encaminhará o corpo para necropsia no IML (Instituto Médico Legal), para emissão de declaração de óbito após feito o laudo cadavérico.


Após passada 24 horas de internação o médico hospitalar poderá assinar a declaração de óbito, salvo se houver algum impedimento legal.


Exige-se documentos, como:

  • Certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento

  • Carteira de Identidade

  • CPF

  • Carteira Profissional (se profissional liberal como advogado, médico, engenheiro etc.)

  • Título de Eleitor

  • Cartão do INSS (se aposentado)

  • Carteira de Reservista (para homens maiores de 18 anos)

Cabe ao agente funerário coletar os dados e documentos do falecido e encaminhá-lo para o Cartório de Registro Civil da comarca onde ocorreu a morte.


No prazo de até cinco dias a certidão de óbito ficará disponível para retirada no cartório.


Quem deve pagar pelo funeral?
 

Em momentos difíceis como a perda de um ente querido, deixe que nos preocupamos com e por você de forma humanizada e profissional. A funerária San Matheus está sempre disposta a oferecer o melhor serviço funerário. Ficou alguma duvida? Entre em contato conosco e conheça mais sobre o nosso trabalho.


Posts Relacionados

Ver tudo