Uma das grandes dúvidas que existem sobre procedimentos funerários é sobre o processo de cremação.
Quais são os passos necessários para que se autorize este procedimento?
O que os familiares do falecido devem fazer para garantir que tudo corra bem e o sofrimento da perda não se acentue ainda mais com dores de cabeça burocráticas?
É o que falaremos a seguir para ajudar nossos leitores a entenderem melhor a situação.
QUAL LEI REGE O PROCESSO DE CREMAÇÃO?
Para começar, vale contextualizar o tema. A lei que rege a cremação é a Lei Federal Nº 6.015, criada no último dia do ano de 1973. Ela versa sobre os registros públicos, como os casos de óbito, mas também de nascimento, casamento, entre diversos outros. Ou seja, este é o documento legal que orienta os procedimentos e, para quem quer entender melhor todos os detalhes, vale uma olhada mais detalhada.
DESEJO DA PESSOA DE SER CREMADA
O que pode facilitar é a própria pessoa, que em vida, manifesta o desejo de ser cremada. Para isso, pode produzir um documento, chamado Declaração de Vontade, e reconhecê-lo em cartório.
Isso já encaminha a situação para que tudo seja mais rápido na hora de concretizar o desejo e é fácil de ser realizado, bastando ir a qualquer cartório, portando documentos de identificação, e realizar o procedimento.
Mas nem sempre há esta possibilidade. Afinal, muitas pessoas nem pensam sobre o assunto, outras acabam morrendo de forma abrupta, sem tempo para colocar no papel este tipo de decisão e apenas mencionando de forma verbal aos familiares e amigos esse desejo. Por isso, também existem formas de os familiares optarem pela cremação.
PASSOS PARA OS FAMILIARES REALIZAREM O PROCESSO BUROCRÁTICO
No caso de depender da escolha dos familiares, o processo depende de uma série de documentações e liberações.
Por exemplo, se a morte for por causas naturais, são necessários:
Declaração de óbito assinada por dois médicos;
Autorização assinada e com firma reconhecida por parte de um parente direto e, ainda, duas testemunhas também com firma reconhecida;
Registro público em cartório da autorização de cremação;
Mas ainda há particularidades relacionadas à morte violenta. Nesta situação, além dos documentos citados acima, que se mantêm, é necessária:
A assinatura de um médico legista;
Autorização da Justiça;
Certidão não se opondo ao processo de cremação, emitida pelo delegado que cuida do caso;
Certidão não se opondo ao processo de cremação, emitida pelo IML (instituto médico legal);
Boletim de ocorrência;
Declaração do familiar mais próximos;
Constituir procuração para advogado;
Fica bastante claro que o processo é burocrático e depende de muitas assinaturas, documentações, liberações etc. Por isso, é importante ter especialistas no tema do seu lado, para que tudo seja mais rápido, com menor esforço possível para que cada um possa viver seu luto da forma mais humana possível.
E nós, da funerária San Matheus, temos em nossa equipe consultores especializados, que administram crematórios por mais de uma década, e assim, nos colocamos à disposição, com uma série de serviços para ajudar com todas as informações a quem precisa, sempre respeitando a dor e o momento da pessoa enlutada.
Entre em contato conosco pelo telefone (61) 4042-7199 e saiba mais sobre nosso trabalho. Caso prefira, entre em contato pelo WhatsApp para receber mais informações. Conte com a gente para ajudá-lo sempre que precisar.