É provável que você já tenha ouvido falar a respeito do auxílio funeral INSS, pois se trata de um dos principais benefícios oferecidos por essa instituição.
De modo breve, trata-se de um auxílio financeiro que protege o segurado diante da perda ou falecimento de um ente querido, permitindo assim que foque apenas no momento e nas questões burocráticas.
Para saber mais sobre esse benefício, leia o post.
O QUE É O AUXÍLIO FUNERAL?
Como dissemos, trata-se de um seguro pago à família para reembolsar despesas relacionadas ao funeral, como transferência ou translado do corpo, cerimônia fúnebre, urna, sepultamento etc.
O valor desse auxílio varia de acordo com a realidade do segurado, por exemplo, se ele já possuía plano funerário, o valor pode ser menor. Além disso, é levado em conta se o falecido possuía cargo público, como militar.
Nesse contexto, vale destacar que até 1991, aqueles que contribuíram para a previdência social e faleceram, suas famílias recebiam auxílio-funeral pago pelo INSS. Porém, esse benefício foi extinto.
No entanto, ele não desapareceu completamente, mas passou a ser responsabilidade dos centros municipais de referência da assistência social (CRAS) ou das secretarias sociais dos estados.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO FUNERAL INSS
Ainda que esse auxílio tenha sido extinto, existem alguns públicos que possuem direito a tal benefício. Veja quais são:
Viúvos ou pessoas que dependiam financeiramente de servidores militares;
Viúvos ou pessoas que dependem financeiramente de servidores municipais e estaduais. Neste caso, é importante verificar como os municípios e estados tratam o tema em suas leis;
Viúvos ou pessoas que dependem financeiramente de servidores federais;
Famílias de baixa renda ou que recebem algum benefício de programas sociais.
BENEFÍCIOS DESTINADOS AOS CONTRIBUINTES DO INSS
Além do auxílio funeral, o INSS dispõe de outros benefícios para os familiares, um deles é a Pensão por Morte – benefício cedido exclusivamente aos familiares do segurado que falecer.
Além do segurado também se enquadra neste benefício, dependentes de segurados que estão desaparecidos - neste caso só é liberado o benefício se a morte for declarada judicialmente.
Tem direito ao benefício todas as pessoas que comprovarem os seguintes requisitos:
Cônjuge ou filho menor de 21 anos que tenha alguma invalidade ou deficiência mental;
Pais do segurado, desde que comprove o grau de dependência deles com o segurado;
Irmão não emancipado menor de 21 anos ou que possua alguma deficiência mental ou intelectual.
Para solicitar o benefício pensão por morte basta se dirigir a uma agência do INSS e apresentar algum documento de identificação com foto e número de CPF.
É também obrigatório a apresentação da certidão de óbito e documento de identidade do falecido.
AUXÍLIO FUNERAL PARA QUEM NÃO É SERVIDOR
Para aqueles que não se enquadram nessas categorias, contratar um plano funerário se coloca como uma solução inteligente.
Ao tomar essa decisão, sua família fica financeiramente amparada e tranquila diante de uma situação delicada, que é perder uma pessoa querida.
Um plano funerário oferece, normalmente, os seguintes serviços:
Remoção do corpo onde a pessoa querida faleceu, como em hospitais, por exemplo;
Translado do corpo para cidades em que a família deseja realizar o sepultamento;
Preparação do corpo, o que inclui limpeza e aplicação de substâncias para garantir a sua conservação;
Urna mortuária ou caixão;
O local onde será realizada a cerimônia fúnebre é ornamentado com coroa de flores;
A urna recebe decoração com flores.
A contratação do plano funerário requer o pagamento de uma mensalidade. O associado pode optar por um plano individual ou um plano familiar em que podem ser inclusas mais pessoas na cobertura.
Contratar um plano funeral em vida é uma forma de prevenir o seu futuro e o da sua família quando ocorre uma morte.
Em todo o caso, o ideal é fazer uma pesquisa com o objetivo de saber quais serviços o plano funerário inclui além dos que foram destacados. Assim, você pode tomar sua decisão de forma consciente, sabendo que está fazendo um negócio que pode ajudar sua família no momento que mais ele precisa.
Agora você sabe melhor o que é e quem tem direito ao auxílio funeral INSS. Também viu que caso não se enquadre nas categorias de públicos que têm direito a esse benefício, o melhor é fazer um plano funerário, para que assim seus familiares fiquem tranquilos e sejam financeiramente amparados.
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